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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
IPTU do município do Rio de Janeiro. Progressividade anterior à EC 29/2000. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso.
IPTU do município do Rio de Janeiro - efeitos da declaração de inconstitucionalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 16:37
Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça
"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio. Motivo fútil.
Sentença Penal
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 11:58
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor - Indicação de ausência de recursos
Atividade profissional que, por indicação, não representa produção de rendimentos elevados - Benefício deferido - Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 03:00
Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor
Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 11:54
Presidente do STJ cassa liminar que impedia obras de acesso à Ponte JK
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu os efeitos de liminar concedida ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que impedia as obras relativas ao acesso à Ponte JK.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.
Discordância dos co-réus em relação aos jurados.
